POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A ENERGY BRASIL entende que a privacidade é algo que deve ser preservado e, para fins de transparência, criou a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) para explicar a você, titular dos dados (“Você”), como utiliza, armazena, compartilha e protege os Dados Pessoais coletados a partir do uso dos nossos produtos e serviços (“Serviços”), acesso aos nossos websites, sistemas, aplicativos e plataformas digitais (“Plataforma”) e a forma com que Você pode exercer seus direitos garantidos pela legislação aplicável.

Para acessar e utilizar das funcionalidades ofertadas em nossa Plataforma, Você deve declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com estes, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como seu tratamento para os fins abaixo especificados.

Estamos sempre buscando lhe oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, atualizando-nos constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível por meio deste endereço eletrônico.

1. SOBRE A ENERGY BRASIL

A ENERGY BRASIL FRANCHISING LTDA., com sede na Avenida Potirendaba, 4020, Cidade Jardim, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.086-335, inscrita no CNPJ sob o nº 33.748.395/0001-64 (“Energy Brasil” ou “Nós”), é empresa gestora da marca ENERGY BRASIL – devidamente registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI sob o número  917692934 – portanto, detentora do direito propriedade intelectual e exploração da referida marca e correspondente sistema e rede de unidades franqueadas independentes que atuam na comercialização e manutenção de geradores, produtos e equipamentos de energia fotovoltaica e prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de energia fotovoltaica, conforme modelo de negócio, know-how, técnicas de implantação, instalação, operação, fornecedores homologados e demais características desenvolvidas e padronizadas, com projeto de expansão pelo sistema de franchising para todo o território nacional.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 (e suas posteriores alterações ou substituições) que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

A Energy Brasil poderá figurar como Controladora ou Operadora dos seus Dados Pessoais, a depender da situação.

Somos Controladores quando Você nos fornece diretamente os seus Dados Pessoais (por exemplo, ao se cadastrar em nossa Plataforma para contratar nossos produtos e/ou serviços).

A Energy Brasil atua na qualidade de Operadora quando trata os seus Dados Pessoais conforme diretrizes e orientações de um Controlador (por exemplo, Parceiros, Instituições Parceiras, fornecedores de serviços etc.).

Em relação a grande parte dos produtos e/ou serviços que a Energy Brasil oferece, esta atua predominantemente como Operadora dos Dados Pessoais, sendo que a Energy Brasil não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança de quaisquer terceiros. Assim, para entender como seus dados são tratados por terceiros envolvidos na sua experiência conosco, é importante consultar as respectivas políticas de privacidade.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente. Usamos o termo “Cookies” nesta Política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Sensíveis: são informações vinculadas à origem racial e étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, ou qualquer dado que, quando tratado de forma combinada com outras informações, possa permitir o apontamento da pessoa natural.

Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais.

Encarregado (Data Protection Officer – DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre Nós, os titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

Direitos de Propriedade Intelectual: são todos os direitos de propriedade intelectual previstos na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a direitos de marca, patente, desenho industrial, direitos autorais, direitos de programa de computador, símbolos, nomes, imagens, desenhos, layouts, fluxogramas, nomes de domínio, segredos de negócio ou de indústria, know-how, nomes empresariais, figuras, logotipos e conjunto-imagem (trade-dress) e qualquer outra propriedade intelectual, que tenham sido objeto de registro ou não.

Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. DADOS COLETADOS

(i) Dados que Você nos fornece: Você compartilha com a Energy Brasil os seguintes dados:

• Dados cadastrais, que incluem nome completo, endereço completo, RG, CPF, CNH, filiação, data de nascimento, profissão, endereço de e-mail e telefone;
• Credenciais para acesso aos nossos websites, plataformas digitais, aplicativos, produtos e/ou serviços e comunicação entre Você a Energy Brasil, que incluem seu endereço de e-mail, usuário e senha;
• Dados bancários e demais informações de pagamento;
• Dados cadastrais, conteúdo das suas comunicações e gravações telefônicas para suporte técnico e solução de problemas;
• Dados sobre participações societárias, em nome de parentes de primeiro grau, vínculo com a Pessoa Jurídica e com a empresa, data de entrada na Pessoa Jurídica ou empresa, país de origem e seu cargo, estado civil, dentre outras informações;
• Dados para análise de contratação de franquia, produtos e/ou serviços: para fins de análise de perfil, como CPF, RG, CNH, nome completo, sexo, estado civil, filiação, data de nascimento, idade, nacionalidade, naturalidade, informações do cônjuge (CPF, RG, nome completo, sexo, estado civil, filiação, data de nascimento, idade, nacionalidade, naturalidade), estado civil, nome dos pais, data de nascimento, idade, nacionalidade, naturalidade, posse de veículos, PIS, aderência ao seguro desemprego, histórico funcional, restituição de IRPF, bens informados no IRPF, valor dos ativos físicos, existência de dependentes indicados no IRPF, restituição de IRPF, escore de crédito juntos aos órgãos de proteção ao credito, como, por exemplo, Serasa ou SCR, telefone, situação do CPF, zona eleitoral, seção eleitoral, título de eleitor, vínculo empregatício, vínculos (atuais ou passados) com outras empresas, situação seguro desemprego, data de admissão, data de demissão, empresas em que já trabalhou, existência de financiamento habitacional ou de veículo, processos judiciais, entre outros dados importantes para a contratação de Franquia, Produtos e/ou Serviços;
• Informações técnicas para elaboração de orçamentos e projetos: conta de energia, imagens do local onde será instalado o sistema de produção de energia fotovoltaica e geolocalização;

(ii) Dados que coletamos automaticamente ao acessar nossa Plataforma ou utilizar os nossos produtos e/ou serviços:

• Dados de dispositivos utilizados para acessar os nossos produtos e/ou serviços, que incluem, por exemplo, seu endereço de IP, sistema operacional utilizado, informação de geolocalização, identificador do dispositivo entre outros;
• Dados de registros eletrônicos: endereço de IP e suas atividades em nossos produtos e/ou serviços;
• Dados de navegação: dados sobre como Você utiliza e interage com os nossos produtos e/ou serviços.

(iii) Dados que coletamos de outras fontes públicas, como base de dados públicas e entidades de proteção ao crédito.

A prestação dos nossos serviços e funcionalidades disponíveis na nossa Plataforma dependem diretamente de determinados Dados informados acima. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, poderemos ficar impossibilitados de executar parte de nossos serviços e funcionalidades existentes em nossa Plataforma.

Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que Você fornece ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar infração da legislação aplicável, ou se Você estiver utilizando nossa Plataforma para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS QUE COLETAMOS DE VOCÊ

 Nós coletaremos e utilizaremos seus Dados Pessoais para:

• Identificar e autenticar Você;
• Permitir que Você realize a contratação de produtos e serviços;
• Realizar simulação confrontando seu consumo de energia atual com o cenário em que você produz a própria energia fotovoltaica;
• Elaborar, revisar ou negociar orçamentos, contratos, projetos;
• Todos os atos relacionados à logística dos produtos vendidos pela Energy Brasil, parceiros e fornecedores homologados, como armazenagem, transporte e entrega;
• Agendar e realizar visitas técnicas;
• Monitoramento de inversores dos sistemas comercializados;
• Acionar garantias;
• Representação perante as distribuidoras de energia;
• Obtenção de licenças, autorizações e permissões necessárias;
• Elaboração de documentos obrigatórios nos termos da legislação brasileira;
• Realização de reuniões, videoconferências ou conferências telefônicas para discussões de temas em geral;
• Distribuição de brindes;
• Envio de comunicações institucionais, e-mails promocionais ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;
• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas;
• Para nos comunicarmos com Você, seja por comunicação direta, via e-mail, telefone, SMS, WhatsApp, endereço ou outros meios de comunicação ou envio de novidades, informações e atualizações sobre os Produtos e Serviços e outras comunicações que possam ser do seu interesse.
• Notificá-lo sobre eventuais alterações em nossos produtos e serviços;
• Adimplir com as obrigações contratuais relativas às contratações efetuadas por Você de nossos serviços e produtos;
• Enriquecer sua experiência conosco, gerenciando suas dúvidas e solicitações;
• Consultar suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR) para poder oferecer condições adequadas para contratação e uso dos Produtos e/ou Serviços;
• Orientar a nossa tomada de decisões sobre os nossos Produtos e/ou Serviços;
• Processar pagamentos;
• Embasar nossa análise para melhorias e aprimoramentos dos nossos Produtos e/ou Serviços;
• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Cumprir e atender à legislação aplicável, obrigações legais e regulatórias, bem como proteger nossos direitos e atender nossos legítimos interesses;
• Prevenir e resolver problemas técnicos ou de segurança.

5. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

 Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, além das disposições acima, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com empresas do grupo econômico da Energy Brasil, colaboradores e funcionários da Energy Brasil e/ou do Grupo Econômico, empresas parceiras, prestadores de serviços, Franqueados da Energy Brasil, desenvolvedores de softwares, engenheiros, instaladores, projetistas, auditores, contadores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com a Energy Brasil, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de dados.

Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos Dados Pessoais e informações, enviaremos a Você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de Dados à imprensa e realização de propagandas, os Dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, Nós, podemos armazenar e processar seus Dados Pessoais em outros locais.

Ao criar uma conta ou perfil, ou nos fornecer Dados Pessoais de outra forma, Você concorda que seus Dados Pessoais são coletados, armazenados e processados em diferentes países, e que sejam aplicadas outras tecnologias de rastreamento ou cookies, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Tomaremos as medidas necessárias para garantir que seus Dados Pessoais recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, sendo que esta transferência deverá observar a legislação aplicável, seja através do uso das cláusulas-padrão contratuais estabelecidas pela lei aplicável ou por meio de outras salvaguardas, conforme aplicável.

7. CONTEÚDO DE TERCEIROS

 Durante o seu uso da Plataforma e dos Produtos e Serviços, Você pode vir a ter acesso a conteúdo de outros Usuários e de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”), seja diretamente em nossa Plataforma ou através de hiperlinks para outros websites. Não temos como controlar o Conteúdo de Terceiros e, assim, não podemos nos responsabilizar ou dar qualquer garantia com relação a esse conteúdo, sendo importante informar que Você está sujeito às respectivas políticas de privacidade e segurança, sobre as quais não possuímos qualquer ingerência ou controle.

8. RETENÇÃO DE DADOS E DURAÇÃO DO TRATAMENTO

 Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Energy Brasil, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Energy Brasil em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

9. SEGURANÇA

 9.1. Como protegemos seus dados e como Você também poderá protegê-los

 Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:

(i) medidas técnicas, como por exemplo transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantém altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;

(ii) medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantido em instalações que incluem, uso de ferramentas de segurança usualmente adotados pelo mercado; e

(iii) medidas administrativas, incluindo a adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos/conscientização de colaboradores, acordos de confidencialidade. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu dispositivo. Também é muito importante que Você saiba que Nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads. Nossos contatos têm a finalidade de trazer informações sobre nossos serviços, bem como atender às dúvidas e solicitações realizadas por Você e demais informações requisitadas em nossa Plataforma. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade disposto na presente Política. Quando Você utilizar nossa Plataforma, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, inclusive às nossas redes sociais, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. Caberá a Você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do ambiente de nossa Plataforma, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo dos serviços ligados à ambientes que não o nosso. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou websites que podem ser acessados a partir de nossa Plataforma. Os Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, estas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados somente pelos seguintes domínios: @energyfranchising ou @energybrasilsolar.

 COOKIES

 Esta seção descreve como é realizado o uso de cookies e tecnologias de rastreamento em nossa Plataforma para habilitar funcionalidades e recursos, analisar o uso e aprimorar a sua experiência de navegação. Abaixo estão informações sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos com relação a esses tratamentos.

Ao usar nossa Plataforma, você reconhece o uso de cookies de acordo com as condições aqui descritas. Você deve ter visualizado um pop-up no canto inferior da página alertando sobre a utilização dessa ferramenta em sua primeira visita à nossa Plataforma. Embora esse aviso não apareça nas visitas subsequentes, você pode gerenciar a utilização de cookies por meio do nosso website, seguindo as instruções abaixo.

Se você não concorda com o uso desses cookies, você pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. Os navegadores são diferentes, portanto, consulte o menu de configurações do seu navegador para obter instruções sobre como alterar suas preferências de cookies. Se você optar por não receber cookies, nossa Plataforma pode não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado pelo seu navegador quando você visita um site. Quase todos os sites usam tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informações, como o seu endereço IP, informações sobre o conteúdo que você visualiza, informações sobre o conteúdo que você fornece para que você não tenha que digitá-lo novamente cada vez que visitar nossa Plataforma e suas preferências e configurações. Os cookies também nos ajudam a fornecer-lhe conteúdo personalizado, acelerar a navegação em nosso website e nos permitem saber mais sobre sua visita e uso de serviços online.

10.1. Tipo de Cookies que utilizamos

Nós utilizamos Cookies próprios e de terceiros no site, os quais podem ser classificados quanto à sua temporalidade:

Cookies de Sessão – são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que Você saia do site ou encerre o navegador.

Cookies Persistentes – são os Cookies que ficam armazenados no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende do seu “tempo de vida” e das configurações do seu navegador de internet).

Os Cookies – de Sessão ou Persistentes – ainda podem ser categorizados de acordo com a sua função:

Cookies Necessários – permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do site. Sem estes Cookies, o site não funciona corretamente.

Cookies Analíticos – coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho.

Cookies de Funcionalidade – são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

Cookies de Publicidade – coletam as informações de sua visita no site para que as propagandas nele dispostas sejam mais relevantes para Você e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a Cookies de propriedade de terceiros. Caso Você desabilite estes Cookies, note que Você ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.

Cookies Não Classificados: Esta categoria compreende todos os demais cookies não classificados acima, que estão em processo de classificação, juntamente com os fornecedores de cookies individuais.

É possível controlar ou excluir Cookies?

 Para que nosso site opere corretamente, Você deverá habilitar o uso dos Cookies. Caso decida não os habilitar, Você ainda poderá navegar no site, mas algumas funcionalidades não estarão disponíveis.

Lembrando que a maioria dos navegadores de internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies.

Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para o seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies, consulte as instruções de seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações.

Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar o site, deverá assegurar-se de que cada navegador, de cada dispositivo, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos Cookies.

Para mais informações sobre gestão de Cookies no Firefox, acesse: https://support.mozilla.org/en-US/kb/enhanced-tracking-protection-firefox-desktop?redirectlocale=en-US&redirectslug=enable-and-disable-cookies-website-preferences

Para mais informações sobre gestão de Cookies no Chrome, acesse: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en

Para mais informações sobre gestão de Cookies no Internet Explorer, acesse: https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Para mais informações sobre gestão de Cookies no Safari, acesse: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Para mais informações sobre gestão de Cookies no Opera, acesse: https://help.opera.com/en/latest/security-and-privacy/#privateWindow

Para mais informações sobre gestão de Cookies no Microsoft Edge, acesse: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4026200/microsoft-edge-browse-inprivate

Cookies Necessários

Cookies Analíticos

Cookies de Publicidade

Cookies de Publicidade

11. COMUNICAÇÕES PERIÓDICAS

Comunicações Transacionais

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira às funcionalidades e serviços que oferecemos em nossa Plataforma, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

12. SEUS DIREITOS

 Os Titulares de Dados Pessoais têm os seguintes direitos e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: privacidade@energyfranchising.com.br:

• Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais com base no consentimento;
• Acesso aos Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao uso de dados, quando estes forem tratados com base no consentimento;
• Possibilidade de não fornecer o consentimento para o tratamento de Dados Pessoais, casos nos quais as consequências da negativa serão informadas ao titular dos dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável, desde que a eventual relação contratual entre Você e a Energy Brasil tenha terminado, não haja nenhuma finalidade;
• De uso que legitime o tratamento e que tenha decorrido o prazo legal mínimo relacionado à retenção dos referidos dados;
• Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Revisão de decisões automatizadas;
• Por motivos de segurança, somente atenderemos à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade, inclusive solicitando documentos comprobatória e legalmente aptos para tal finalidade.

Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

12.1. Alterações do teor e atualização desta política

 Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso à nossa Plataforma ou utilizar nossos serviços e funcionalidades. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contato que Você informar.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Caso Você não possua domicílio no Brasil, considerando que nossos serviços são oferecidos apenas em território nacional, Você se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

13. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, Você pode contatar diretamente nosso encarregado de dados (DPO) através do nosso e-mail privacidade@energybrasilfranchising.com.br.

Essa política de Privacidade entrou em vigor em 24 de Janeiro de 2023 e passou por sua última revisão em janeiro de 2023