Fonte: O Globo, 24/10/2019

PEQUIM – O presidente Jair Bolsonaro criticou, durante visita à China, a proposta em estudo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar a energia solar . A agência pretende reduzir os subsídios para os consumidores que produzem sua própria eletricidade, o que ocorre principalmente por meio de painéis solares. Está em curso uma consulta pública para rever as regras da chamada geração distribuída.

– A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) na quinta-feira. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação – afirmou o presidente.

A proposta da Aneel é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. De acordo com a regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo.

Com a mudança proposta, o consumidor passaria a pagar pelo uso da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora. Esses valores, hoje, acabam sendo pagos por quem não tem sistemas de geração distribuída.

A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores. O objetivo é reduzir os subsídios embutidos o setor elétrico.

– Eles alegam que o cidadão vai ter a opção de vender o excedente que não use. Queremos pelo menos que a Aneel, que é uma agência independente, que aquele cara que não queira vender seu excedente não tenha taxação alguma – acrescentou Bolsonaro.